Processo 239222/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 03/04/2017 14:19
Autuado em 03/04/2017 14:19
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3693/2018 da Segunda Câmara, de 14/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2018 Acórdão   3693/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/12/2018 Acórdão   3693/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE RENASCENÇA
Gestor atual RAFAELI RACHURAT
Gestor das Contas LURDES DALL AGNOL STIZ
Gestor das Contas RAFAELI RACHURAT
Interessado FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE RENASCENÇA

Juntadas
DataDescrição
10/09/2018 15:00 AR do Ofício OCN - 3565/2018 - DP
05/09/2018 16:00 do Protocolo 626475/18
05/09/2018 15:59 do Protocolo 626459/18
14/02/2018 14:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 82414/18
01/02/2018 15:15 AR do Ofício OCN - 115/2018 - DP
10/05/2017 15:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 346983/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/08/2018 Ofício de Contraditório   3565/ 2018   
DP  11/01/2018 Ofício de Contraditório   115/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2018 1969 Acórdão nº 3693/2018
29/11/2018 1958 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2018 de 04/12/2018
28/08/2018 1896 Despacho Processual Diverso nº 1304/2018
15/01/2018 1745 Despacho Processual Diverso nº 33/2018
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1584/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2019 08:51 DP  
12/02/2019 17:32 CMEX Informação nº 708/2019 -
07/01/2019 12:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 166/2019 -
18/12/2018 01:31 SMPJTC  
17/12/2018 12:09 5PC Ciência de Decisão nº 288/2018 -
17/12/2018 09:41 SMPjTC  
04/12/2018 16:59 S2C Acórdão nº 3693/2018 -
05/10/2018 11:18 GCAML  
04/10/2018 14:41 SMPJTC  
04/10/2018 11:40 5PC Parecer nº 810/2018 - Prestação de Contas Anual. Anotações. Pela regularidade com ressalva das contas. Afastamento da multa.
04/10/2018 08:33 SMPjTC  
10/09/2018 13:22 CGM Instrução nº 3884/2018 - Ementa: FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE RENASCENÇA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/08/2018 17:28 DP Ofício de Contraditório nº 3565/2018 -
21/08/2018 09:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1304/2018 -
20/08/2018 20:51 SMPJTC  
20/08/2018 10:28 5PC Parecer nº 567/2018 - Prestação de Contas Anual. Anotações. Por diligência
17/08/2018 16:22 SMPjTC  
16/02/2018 13:34 CGM Instrução nº 2394/2018 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE RENASCENÇA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
11/01/2018 11:37 DP Ofício de Contraditório nº 115/2018 -
11/05/2017 08:47 COFIM Despacho Processual Diverso nº 33/2018 -
11/05/2017 08:47 COFIM Instrução nº 3427/2017 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE RENASCENÇA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/04/2017 11:58 DP  
04/04/2017 11:27 COFIM  
03/04/2017 14:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1584/2017 -

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